ANS aprova reajuste de 9,63% para planos de saúde
Percentual máximo foi aprovado para planos individuais e familiares nesta 2ª feira (12.jun) e valerá até abril de 2024
Fonte: Portal PODER360
Publicado em 12/06/2023
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), responsável pela regulamentação do mercado de planos privados de saúde no Brasil, aprovou um reajuste máximo de 9,63% nos planos de saúde privados individuais e familiares. O aumentou foi superior à inflação acumulada de 12 meses até abril, de 4,18%. O aumento anunciado pela agência é 5,45 pontos percentuais acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período.
O percentual valerá para o período de maio de 2023 até abril de 2024.
O reajuste foi aprovado nesta 2ª feira (12.jun.2023) durante a 590ª Reunião da Diretoria Colegiada da agência. Atualmente, segundo a ANS, há 430 operadoras com planos ativos para esse tipo de contratação.
De 2000 a 2023, os reajustes anunciados pela ANS ficaram acima do IPCA acumulado em 12 meses até abril por 20 ocasiões. Esteve abaixo em 2000, 2002, 2003 e 2021. Em maio, o Portal Poder360 adiantou que projeções da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) apontavam para um reajuste de 10% a 12% no valor. A estimativa considerou dados da ANS e de consultorias especializadas.
O aumento vai impactar nas mensalidades dos 8,9 milhões de beneficiários que possuem estas modalidades de plano.
Em abril de 2023, dados da ANS mostram que os planos de saúde atingiram um novo recorde de consumidores, com 50.573.160 de usuários – maior número desde novembro de 2014.
Contudo, a aplicação de novos valores só é válida para planos contratados a partir de janeiro de 1999 e o reajuste só poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano.
Durante a reunião colegiada, Paulo Rebello, diretor presidente da ANS, alertou que os usuários devem “ficar atentos aos boletos, observando o percentual que foi aplicado” e verificar se a cobrança “está sendo aplicada a partir do aniversário do contrato”.
No caso dos contratos com aniversário em maio, junho e julho, será autorizada a cobrança retroativa relativa a esses meses.
Os reajustes nos planos de saúde são feitos anualmente para repor a inflação do período nos contratos. O cálculo é baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de um ano para o outro.
Para chegar ao percentual aprovado, a ANS utiliza, desde 2019, a metodologia de cálculo que combina a variação das despesas assistenciais com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), descontado o subitem Plano de Saúde – chamado pela ANS de “IPCA expurgado”, e que, segundo os cálculos da agência, ficou em 5,73% em 2022.
Impacto de 0,4 P.P.
O economista-chefe da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Fábio Bentes, disse nesta 2ª feira (12.jun.2023) que o reajuste dos planos de saúde terá um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação em 12 meses. Ou seja, se a inflação terminar o ano em 5,42%, como estima o mercado financeiro, o reajuste responderá por 0,4 ponto percentual. Se os efeitos fossem excluídos, a inflação seria de 5,02% no fim do ano.
Ele disse que os planos de saúde são o 3º com maior impacto no IPCA, atrás somente de gasolina e energia elétrica.
Com a desaceleração dos preços administrados nos últimos meses –que são aqueles definidos em contratos ou por governo, como gasolina, energia elétrica e planos de saúde–, os planos de saúde foram os que mais contribuíram para a alta da inflação nos últimos 12 meses.
“Se a gente considerar que a inflação de 3,94% em 12 meses até maio, o item plano de saúde contribuiu com 0,64 ponto percentual”, disse Bentes. “Se você não tivesse nenhum reajuste no plano de saúde [definido em 2022], a contribuição seria de 0% e a inflação seria bem menor que a atual. Estaria hoje, inclusive, dentro do intervalo de metas de inflação. Então, esse reajuste [anunciado hoje] acaba carregando um histórico recente da própria inflação a medida que repõe a tabela de custo dos planos de saúde”, completou.
